STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Mantida condenação por roubo de boné

STJ concede alvará de soltura a empresário

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil

Por Rodolfo Queiroz Laterza